Oferecemos os seguintes serviços para as seguintes áreas:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Consultoria e assessoria preventivas, planejamento tributário e ajuizamento de defesas administrativas e ações buscando a extinção, redução ou repetição de tributos pagos indevidamente.

DIREITO COMERCIAL

Elaboração e revisão de contratos comerciais, revisão judicial de contratos bancários, consultoria e assessoria jurídicas em negócios comerciais, e recuperação judicial e extrajudicial de empresas.

DIREITO SOCIETÁRIO

Constituição, transformação, fusão, cisão, incorporação, alteração e dissolução de sociedades empresárias, planejamento sucessório, reestruturação societária, assessoria e consultoria para sociedades empresárias, atuação no mercado de capitais.

DIREITO CIVIL

Consultoria e assessoria na elaboração e análise de contratos, intermediação de negociações, pareceres, processos indenizatórios, ações possessórias, ações locatícias, cobranças, inventários e usucapião.

DIREITO DO TRABALHO

Assessoria e consultoria com o objetivo de orientar ao adequado cumprimento da legislação trabalhista, acompanhamento de fiscalizações e defesa em processos judiciais. 

DIREITO PENAL

Acompanhamento de inquéritos policiais e processos criminais na área empresarial, especialmente crimes ambientais, contra ordem tributária e contra a ordem econômica.

DIREITO INTERNACIONAL

Análise e elaboração de contratos internacionais, suporte jurídico para investimentos e negócios no Brasil ou no exterior.

DIREITO ADUANEIRO

Constituição e habilitação de empresas para que possam atuar no Comércio Internacional (importar e/ou exportar); Assessoria perante a Receita Federal do Brasil ou por meio de Ações Judiciais sobre temas de Direito Aduaneiro, tais como: Parametrização de Importação - Canal Vermelho e Canal Cinza; Procedimento Especial de Fiscalização – IN/RFB 1169/11; Interposição Fraudulenta e Origem de Recursos - IN/RFB 228/02; Multas e Pena de Perdimento de produtos importados; Classificação e Valoração Aduaneira; Licenças de Importação; Exigências de Órgãos Anuentes - ANVISA, DPF, ANP, INMETRO, MAPA, etc.; Restituição e Compensação de Tributos recolhidos a maior; Regimes Aduaneiros Especiais; Questões envolvendo transporte marítimo e armazenagem; Câmbio e Controle Cambial; Drawback; Questões Anti-dumping.

DIREITO AMBIENTAL

Consultoria e assessoria jurídicas , acompanhamento de processos administrativos em órgãos ambientais e elaboração de defesas administrativas e judiciais.

DIREITO COOPERATIVO

Assistência jurídica para constituição das diversas modalidades de cooperativas, elaboração e análise de estatutos, assessoria na elaboração e operacionalização dos instrumentos de crédito, assessoria nos processos de licitação em projetos, propositura de ações, assessoria e consultoria geral.

DIREITO DE ENERGIA ELÉTRICA

Elaboração de requerimentos a concessionárias e órgãos de regulação, visando à proteção dos interesses dos consumidores livres ou produtores independentes, discussão de contratos mantidos com as concessionárias de energia elétrica.

DIREITO DESPORTIVO

Assessoria jurídica a atletas, agentes, clubes e investidores, elaboração de contratos e contencioso desportivo.

ARBITRAGEM EMPRESARIAL

Assessoria e consultoria jurídicas, elaboração de contratos com eleição de compromisso arbitral, contencioso arbitral e ações judiciais relativas à arbitragem.